terça-feira, 24 de novembro de 2009

Resenha e Considerações finais

Homossexualidade é um tema muito complexo de se lidar. Ainda existe uma discriminação velada por detrás de cada brincadeira, chacota ou comentário. Discriminar o diferente é uma cultura que adquirimos desde muito cedo; nós, seres humanos, negamos o diferente e o estranho por medo ou pelo simples fato do desconhecido nos provocar certo incômodo.
Uma brincadeira, aparentemente inocente, pode protagonizar uma peça recheada de preconceitos. Se pararmos para pensar um pouco nas nossas chacotas com a menina gordinha que usa roupas apertadas, com a “negrinha” que tem cabelo ruim, com o japonês que tem “pinto” pequeno ou aquele menino que é meio “moça”; veremos que isso esconde, na verdade, um comportamento mental arraigado por gerações. Por que será que as pessoas não param para refletir que mesmo sem a intenção de magoar essas atitudes ofendem profundamente e as pessoas que o recebem podem se magoar profundamente com essa situação?
Foi pensando nessa questão que imaginamos analisar (mesmo que superficialmente, pois um estudo aprofundado como esses levaria anos) a questão do amadurecimento sexual do jovem homossexual nas escolas públicas do Distrito Federal. A UNESCO, por exemplo, fez uma pesquisa em 2004 com a qual se constatou que 40% dos alunos brasileiros não gostariam de ter colegas homossexuais nas escolas. O que esses números evidenciam senão esse grande preconceito embotado na idéia de que conviver com homossexuais gera tendências para essa orientação. Ainda um grupo na Bahia fez um levantamento e constatou que há uma freqüência de mortes de um homossexual a cada quatro dias em decorrência da intolerância sexual.
No Distrito Federal o homossexual encontra amparo na Lei Orgânica que tipifica a discriminação como crime: “Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição observada a Constituição Federal.” (Trecho Art. 2º parágrafo único, Lei Orgânica do DF). Com tudo isso é que se cria o grande questionamento: Como será que se dá o amadurecimento sexual do jovem homossexual, numa fase que não costuma ser fácil nem para as pessoas de orientação heterossexual?
Relacionemos um jovem cheio de conflitos, com os hormônios em ebulição, mudanças em sua composição social, exigências de ordem de gêneros, saindo de uma compreensão familiar e partindo para o mundo, buscando por independência financeira, sonhos... Repentinamente se vê atraído por uma pessoa do mesmo sexo e logo se depara com a idéia de que aquilo é errado, que para ser aceito no grupo não pode ter esse tipo de postura e que tem de manter uma imagem social. Não bastasse aquilo tudo ainda tem que enfrentar as questões familiares, muitas vezes pais ausentes, incompreensíveis, que criaram expectativas e querem que essas sejam cumpridas. Diante desse cenário é que esse jovem amadurece sua sexualidade.
Frente a esses paradoxos esse jovem procura alternativas. Grupos que o aceitem, pessoas que vivam a mesma história e muitas vezes se envolvem em “tribos de choque” que impõe sua orientação que para muitos se entende de forma grosseira ou vulgar. Contudo, em uma visão utópica, se pudéssemos suprimir todo preconceito do mundo e as brincadeiras fossem apenas brincadeiras e não mascarassem nenhuma segunda intenção e que toda orientação sexual fosse do comum ao normal; poderíamos dizer que esse amadurecimento se daria sobre uma base muito mais segura, menos punitiva e traumatizante. Isso não ocorre hoje, pois as crianças nascem sem saber discriminar, com o tempo aprendem o que é diferente e quando mais adultas aprendem a esconder os preconceitos aprendidos. É preciso uma ação mais profunda na alteração desse comportamento e que atinja todos os segmentos sociais; a única forma de isso acontecer além de uma campanha de conscientização bem fortalecida é criar uma lei que criminalize a conduta discriminatória das minorias. Já que democracia nada mais é que acatar a decisão da maioria respeitando os direitos das minorias.

Entrevista - Homossexualidade nas Escolas

Entrevista - Homossexualidade nas Escolas

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sábado, 21 de novembro de 2009

História em quadrinhos



Uma tirinha feita para figurar um pouco as questões que envolvem ser homossexual!

Direitos Homossexuais

A violência contra homossexuais é um dos temas que mais sustentam o Projeto de Lei 122-06, que tipifica este tipo de crime. Segundo a revista ISTOÉ, numa publicação feita em 7 de agosto de 1996, “um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia indica que no Brasil a incidência deste tipo de homicídio é de um a cada quatro dias.”, no contexto, a revista falava sobre assassinatos contra homossexuais cometidos em Brasília.
A PL 122 de 2006 “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.” Esses são dados do site do Senado Federal.

Em Brasília os homossexuais são amparados pela Lei Orgânica do Distrito Federal que cita a discriminação em relação a orientação sexual como crime:

“Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição observada a Constituição Federal.” (Trecho Art. 2º parágrafo único, Lei Orgânica do DF).

Apesar de existirem leis e projetos de lei que combatem a homofobia, ainda é comum perceber o preconceito de alunos, professores e funcionários que deveriam lidar com o assunto de uma forma profissional. Muitas vezes, não só o preconceito como também o despreparo desses profissionais acaba por gerar polêmicas em instituições de ensino.
Atualmente o governo não disponibiliza programas de proteção e auxílio psicológico a alunos homossexuais, porém, existem organizações não-governamentais como “Coturno de Vênus” que trabalha em parceria com o Centro de Referência em Direitos GLBTTT de Brasília “Casa Roxa” que trabalha, entre outras coisas, com denúncias de violação de Direitos Humanos de GLBTTT.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Alunos homossexuais abandonam escola por homofobia

Os homossexuais abandonam as escolar mas cedo a cada dia, revela uma pesquisa realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) no Rio de Janeiro. A pesquisa mostra que os homossexuais deixam de freqüentar a escolar depois de iniciarem o ano letivo por sofrerem perseguições por homofobia. A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia foi criada pela Sepe para promover encontros para resoluções de problemas dentro das escolas. A reportagem encontra-se no link: http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?codigo=9191

Como discutir homossexualidade na escola?

Para melhor preparar os professores do ensino público de Curitiba e Região Metropolitana a lidar com homossexualismo em sala de aula o Ministério da Educação financiou uma ONG curitibana para oferecer um curso com objetivo de capacitar os educadores a trabalhar de maneira adequada com a orientação sexual, identidade de gênero e a homofobia diminuindo assim a violência e descriminação na escola. O curso ocorreu em maio de 2006 e foi promovido pelo CEPAC (Centro Paranaense de Cidadania) tendo contribuição de entidades governamentais e instituições de ensino superior. Para visualizar a reportagem é só acessar o seguinte link:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/05/353041.shtml

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Criminalização da Homofobia

Respeitar as diferenças


Projeto que criminaliza a homofobia é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado

Ações do MINC contra a discriminação
O secretário de Identidade e da Diversidade Cultural do Minc, Américo Córdula, parabenizou a senadora Fátima Cleide pelo substitutivo ao projeto original incluindo, como crime, a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. “Esperamos, agora, que o Senado Federal possa acatar e promulgar esse Projeto de Lei o mais rápido possível. Não só porque devemos levar em conta que essa população, há muitos anos, reivindica uma proteção contra a discriminação mas, principalmente, porque devemos, todos - sociedade civil e Estado -, trabalhar pelo direito à dignidade, pela promoção do respeito à diferença e à diversidade sexual no país”, declarou o secretário.
A Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura desenvolve, desde 2004, ações que estão inseridas no Programa Brasil sem Homofobia da Presidência da República. Tais ações têm foco no segmento LGBT (Lésbicas, gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros). Até agora, seis editais foram lançados pela SID, para realização de concursos e prêmios culturais dentro do Programa de Fomento e Apoio a Projetos Culturais de Combate à Homofobia. O último edital, do Prêmio Cultural LGBT 2009 contemplou 54 iniciativas, de vários estados e municípios, voltadas para o combate da homofobia em todo o Brasil.
Heli Espíndola - Comunicação/SID